Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 18:11

Preso com 99 pedras de crack, homem não convence TJ de ser apenas usuário

Houve apenas, de ofício, o reconhecimento da confissão espontânea como fator atenuante na dosimetria da pena, que restou fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado
Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:05

Suspensa execução contra morador que não pagou mensalidades à associação da qual não participa

O morador alegou que foi injustamente condenado ao pagamento de mensalidades à associação, à qual nunca se associou ou manifestou interesse de se associar.
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 16:00

Motorista de ônibus é condenado por homicídio culposo em acidente de trânsito

O acusado conduziu um ônibus em alta velocidade, em sentido proibido e com o semáforo fechado
Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2011 - 19:09

Justiça manda governo paulista pagar indenização à família de gari morto durante ataques de facção criminosa

Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas após operação policial contra onda de ataques do PCC
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2011 - 12:00

Divórcios no Distrito Federal crescem 24% em relação a 2010

Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 11:37

Comerciante é absolvido dos crimes de homicídio e tentativa de homicídio

As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2011 - 18:07

PEC inclui acessibilidade entre os direitos sociais dos brasileiros

Rosinha da Adefal: acessibilidade precisa ser contemplada em políticas públicas
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2011 - 12:19

Pena confirmada a agricultor que furtou bovinos de pecuarista no Oeste

O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:19

União não tem responsabilidade pelo pagamento de título da dívida externa emitido em 1904 pela prefeitura do RJ

Controle de legalidade
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 18:15

Balé Bolshoi terá que pagar R$ 10 mil de indenização a ex-aluna

Após dois anos de curso, a ex-aluna foi reprovada sem comprovação de sua deficiência técnica
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2011 - 12:47

Dívida de condomínio pode ser cobrada de ex e atuais proprietários, diz TJ

A ação de cobrança de cotas relativas ao condomínio, por se tratar de obrigação `propter rem´, ou seja, vinculada ao bem, pode ser ajuizada contra o comprador do imóvel, mesmo que as dívidas sejam anteriores à sua aquisição, anotou o magistrado
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2011 - 18:46

Empresário que furtou sino de 400 kg de igreja prestará serviço comunitário

Ao ter conhecimento da existência do sino de bronze no gramado da igreja, o empresário pagou R$ 50,00 aos seus funcionários para que o colocassem em sua camionete
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 15:24

Tribunal divulga laudo sobre doping de Cielo e culpa farmácia

"A farmácia que preparou as pílulas de cafeína admitiu que no mesmo dia ela também preparou, para outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 16:05

Turma determina aplicação da CCT mais favorável a um motorista de transporte rodoviário interestadual

Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2011 - 18:16

Explosão de bueiros: Justiça homologa acordo entre MP e Light

A multa de R$ 100 mil por cada bueiro que vier a explodir só começa a valer após a publicação da decisão no Diário Oficial
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2011 - 13:19

TJMG condena por furto de motocicleta

O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2011 - 17:42

MP consegue liminar que garante energia elétrica a idosos doentes de Ilha Solteira

A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 12:20

Negada indenização por suposta agressão de guardas civis em Jundiaí

"Pela prova colhida verifica-se que o autor foi o causador inicial da confusão, sendo que se encontrava embriagado, tendo, inclusive, iniciado a agressão aos guardas, o que motivou a utilização de força para sua detenção", afirmou o juiz em sua decisão
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2011 - 13:40

Município é condenado a pagar danos causados por enchente

A água subiu rapidamente até a altura dos vidros do carro, causando danos ao veículo
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2011 - 16:20

Empresa aérea indenizará passageira que ficou só com roupa do corpo nos EUA

Ao desembarcar com a família em Miami, a vítima foi surpreendida com o desaparecimento de suas malas. A companhia aérea American Airlines informou que tomaria as medidas necessárias, no entanto, não houve sinal dos bens extraviados

Exibindo resultado de 2621 até 2640 de um total de 9620

Houve apenas, de ofício, o reconhecimento da confissão espontânea como fator atenuante na dosimetria da pena, que restou fixada em dois anos e seis meses de reclusão em regime fechado

O morador alegou que foi injustamente condenado ao pagamento de mensalidades à associação, à qual nunca se associou ou manifestou interesse de se associar.

O acusado conduziu um ônibus em alta velocidade, em sentido proibido e com o semáforo fechado

Entre os dias 12 e 20 de maio de 2006, 493 pessoas foram mortas após operação policial contra onda de ataques do PCC

Nos primeiros seis meses de 2011, 4.978 casais desfizeram o compromisso. No Plano Piloto, onde a renda é maior, foram 1.060 separações até julho

As vítimas estavam no interior de um veículo estacionado, quando o acusado saiu de um bar, do outro lado da rua, de arma em punho, e começou a atirar.

Rosinha da Adefal: acessibilidade precisa ser contemplada em políticas públicas

O acusado e um comparsa romperam a cerca da propriedade rural da vítima e de lá deslocaram os animais para um caminhão, estacionado próximo ao local

Controle de legalidade

Após dois anos de curso, a ex-aluna foi reprovada sem comprovação de sua deficiência técnica

A ação de cobrança de cotas relativas ao condomínio, por se tratar de obrigação `propter rem´, ou seja, vinculada ao bem, pode ser ajuizada contra o comprador do imóvel, mesmo que as dívidas sejam anteriores à sua aquisição, anotou o magistrado

Ao ter conhecimento da existência do sino de bronze no gramado da igreja, o empresário pagou R$ 50,00 aos seus funcionários para que o colocassem em sua camionete

"A farmácia que preparou as pílulas de cafeína admitiu que no mesmo dia ela também preparou, para outros clientes, diversas receitas médicas para o tratamento de doenças cardíacas e que continham furosemida", diz o laudo

Se o empregado não tem local certo de prestação de serviços e existe a possibilidade de se aplicar ao seu contrato de trabalho mais de uma convenção coletiva, o intérprete da norma deve optar pela que for mais favorável ao trabalhador

A multa de R$ 100 mil por cada bueiro que vier a explodir só começa a valer após a publicação da decisão no Diário Oficial

O proprietário da moto acrescentou que os dois homens ameaçaram a mãe dele para obter o dinheiro.

A liminar também fixa multa diária de R$ 500, para a Prefeitura, e de R$ 5 mil, para a empresa Elektro, em caso de descumprimento da decisão judicial

"Pela prova colhida verifica-se que o autor foi o causador inicial da confusão, sendo que se encontrava embriagado, tendo, inclusive, iniciado a agressão aos guardas, o que motivou a utilização de força para sua detenção", afirmou o juiz em sua decisão

A água subiu rapidamente até a altura dos vidros do carro, causando danos ao veículo

Ao desembarcar com a família em Miami, a vítima foi surpreendida com o desaparecimento de suas malas. A companhia aérea American Airlines informou que tomaria as medidas necessárias, no entanto, não houve sinal dos bens extraviados

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